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Conduta e conteúdo apropriados; apenas para uso pessoal

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Avisos
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Disposições diversas

Os presentes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis , sem possibilidade de conflito com cláusulas legais ou com o seu estado ou país de residência. As partes concordam em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais. Se, por algum motivo, um tribunal de jurisdição competente considerar como não aplicável qualquer cláusula ou parte dos Termos de Serviço, o restante dos Termos de Uso continuará em vigor. Você não poderá ceder estes Termos de Serviço, ou ceder quaisquer direitos ou delegar quaisquer obrigações aqui tratados, em parte ou na totalidade, quer voluntariamente ou por força de lei, sem a nossa prévia autorização por escrito. Qualquer pretensa cessão ou delegação será considerada nula, sem validade, nem força ou efeito.
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Informações sobre direitos autorais

É nossa política responder a acusações de supostas infrações previstas no Digital Millennium Copyright Act (lei de direitos autorais digitais do milênio). Se você acredita que seu direito autoral foi infringido no serviço plugpet.com.br/ plugpet.com , leia as informações a seguir para registrar ou responder a um aviso de infração.
Para registrar um aviso de infração conosco, envie um comunicado escrito por correio, especificando os itens a seguir. Se não tiver certeza se determinados materiais seus estão protegidos por direitos autorais, recomendamos que entre em contato com um advogado.
Para agilizar o processamento de solicitação, use o seguinte formato:

1. Identifique detalhadamente o material que você acredita ter sido objeto da infração. Por exemplo,"O trabalho protegido por leis de direitos autorais em questão é a imagem que aparece no Perfil de Fulano de Tal em www.plugpet.com.br/perfil77.php.”
2. Identifique o material que você alega estar infringindo o material relacionado no item 1 acima.
3. Forneça informações suficientes para que o plugpet.com.br/ plugpet.com entre em contato com você (de preferência, um endereço de e-mail).
4. Se possível, forneça informações suficientes para que o plugpet.com.br/ plugpet.com notifique o usuário que publicou o conteúdo que supostamente contém o material infrator (de preferência, um endereço de e-mail).
5. Inclua a seguinte declaração: "Acredito de boa fé que o uso do material protegido por leis de direitos autorais descrito acima, nas páginas supostamente infratoras, não foi autorizado pelo detentor do direito autoral, pelo seu representante ou por lei".
6. Inclua a seguinte declaração: "Juro, sob pena de falso testemunho, que as informações nesta notificação são verdadeiras e que sou o detentor dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do detentor de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido."
7. Assine o documento.
8. Envie o comunicado (e-mail) para nosso endereço virtual em FALE CONOSCO no site plugpet.com.br/ plugpet.com .
9. Envie o comunicado por escrito via correio para endereço que devera ser solicitado escrevendo para o FALE CONOSCO do site plugpet.com.br/ plugpet.com .
O(s) usuário(s) que publicou(aram) o conteúdo pode(m) fazer uma contra-notificação. Quando recebemos uma contra-notificação, o procedimento normal é encaminhar uma cópia para a pessoa que enviou a notificação original e restabelecer o material em questão.
Para registrarmos a sua contra-notificação, envie um comunicado no nosso endereço virtual e por escrito via correio ( ambos endereços em FALE CONOSCO), especificando os itens a seguir. Se não tiver certeza se determinado material está infringindo os direitos autorais de outras pessoas, recomendamos que entre em contato primeiro com um advogado.
Para agilizar o processamento da sua contra-notificação, use o seguinte formato:
1. Identifique os URLs específicos do material que o removeu ou cujo acesso foi desabilitado pelo plugpet.com.br/ plugpet.com .
2. Forneça o seu nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e uma declaração dizendo que autoriza a jurisdição da circunscrição judicial federal para a comarca judiciária à qual pertence o seu endereço e que você aceitará citação por parte da pessoa que enviou a notificação de violação ao plugpet.com.br/ plugpet.com ou por um representante desta pessoa.
3. Inclua a seguinte declaração: "Eu juro, sob pena de falso testemunho, que acredito de boa fé que o material identificado acima foi removido ou desativado em conseqüência de um engano ou identificação errada do material a ser removido ou desativado".
4. Assine o documento.
5. Envie um comunicado (e-mail) através de nosso endereço virtual no endereço que aparece em FALE CONOSCO.
6. Envie o comunicado por escrito via correio para nosso endereço que deve ser solicitado via FALE CONOSCO.